Uma prática comum nas igrejas chegou agora às instituições de ensino. A Escola Adventista do 7° Dia cobrava até recentemente, 10% do salário de seus funcionários como dízimo, nas unidades do Distrito Federal, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Tocantins e Goiás (cerca de mais de 3.000 funcionários).Ultimamente a Escola Adventista precisou assinar um termo com o Ministério Público do Trabalho, e, para não pagar multa, se comprometeu a não fazer mais arrecadações a partir deste mês.
Em alguns locais, a cobrança era feita havia mais de um ano. A procuradora do Trabalho da 10ª Região Valesca Monte explicou que a denúncia surgiu em Araguaína (Tocantins), onde a instituição de ensino primeiro fez o compromisso de não exigir mais a contribuição. “O processo veio para que pudéssemos ajustar isso nacionalmente, para que todas as unidades da escola fossem obrigadas a se adequar à lei”, disse.
A Escola Adventista alegou que a prática era realizada a pedido dos funcionários que são membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por uma questão de comodidade para eles, que não precisavam levar o dinheiro para os seus locais de culto. “O desconto não era feito de todos, nem mesmo da metade. Até porque, nas nossas escolas, a maioria dos funcionários não é adventista. O dinheiro ia diretamente para as igrejas”, disse Denison Lehr Unglaub, advogado da escola.
Segundo a procuradora, o empregador não pode fazer descontos no salário dos empregados, exceto a título de adiantamento ou nos casos em que há regulação por lei específica ou por contrato coletivo. Outra hipótese é a autorização prévia do trabalhador para que ele participe de programa odontológico, médico, de previdência privada ou se associe a alguma cooperativa. “O dízimo não está previsto em nenhuma dessas hipóteses. O desconto é ilegal”, afirmou Valesca.
E o pior de tudo, os funcionários que não concordavam com isso eram discriminados.
Fonte: Correio Braziliense
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